Infelizmente, os crimes no seio familiar, são muito frequentes. A família, por natureza, um espaço de segurança, é, não raras...

Um dos motivos mais frequentes para marcação de uma consulta jurídica (e já é um bom começo não espetar o...

Uma das decisões mais importantes no âmbito familiar é a escolha da habitação.  Aliás, muitas uniões e casamentos acabam por...

Durante muito tempo as sociedades eram divididas entre regimes de poligamia – vários parceiros simultâneos – e monogamia – um...

Se tivesse de apostar diria que a esmagadora maioria dos processos dos advogados especializados em Direito da Família são sobre...

Existem dois tipos de dívidas no contexto dos casamentos: as que responsabilizam apenas um dos cônjuges e as que são...

Quando uma pessoa morre sem deixar testamento, os seus bens são distribuídos por um conjunto de potenciais sucessíveis: o cônjuge,...

Caso nada seja definido antes do casamento, o regime de bens que vigorará entre o casal é o da comunhão...

Vamos dividir entre impactos pessoais e patrimoniais. Relativamente aos impactos pessoais é bastante diferente uma relação terminar no contexto de...

Diria que, pelo menos, devo partir com a expetativa de que se não fizer nada, ou seja, não desenvolver estratégias...

Na verdade, o divórcio não é hoje visto sob a lente catastrofista que vigorava há umas décadas. O divórcio pode...

É uma das questões que mais me colocam. Podemos dizer simplesmente: as pessoas divorciam-se quando os custos de se manterem...

Formar uma família com segurança jurídica A adoção é um processo que permite que uma criança passe a integrar legalmente...

Como proteger os interesses de cada parte A partilha de bens é um dos momentos mais importantes num divórcio. Em...

Garantir o bem-estar das crianças após a separação A guarda conjunta é um regime em que ambos os progenitores participam...